O serviço de Registro de Direitos Autorais é fundamental para proteger obras criativas e garantir que os autores tenham seus direitos reconhecidos e respeitados. Aqui na Mundial marcas e patentes executamos esse serviço que cobre duas áreas principais: Proteção de Obras Literárias e Artísticas e Software e Programas de Computador.
Proteção de Obras Literárias e Artísticas
A Proteção de Obras Literárias e Artísticas inclui o registro de uma ampla gama de criações, como livros, músicas, filmes, pinturas, e outras formas de expressão artística. O registro é um passo importante para assegurar os direitos autorais do criador, proporcionando proteção legal contra cópias não autorizadas ou uso indevido da obra.
O processo de registro envolve a submissão da obra ao órgão competente, que pode incluir a apresentação de uma cópia da obra, uma descrição detalhada e informações sobre o autor.
Software e Programas de Computador
O Registro de Software e Programas de Computador é específico para proteger o código-fonte e a funcionalidade de programas de computador como propriedade intelectual. Esse registro garante que o criador do software tenha direitos exclusivos sobre o código e sua implementação.
Esse processo inclui a submissão do software ao órgão de direitos autorais, junto com uma descrição técnica e documentação relevante que detalha o funcionamento e a originalidade do programa.
Como Fazer Registro de Direitos Autorais?
O processo de registro de direitos autorais pode variar dependendo do país, mas geralmente envolve as seguintes etapas:
- Preparação da Documentação: Reúna a documentação necessária, que pode incluir uma cópia da obra (ou uma amostra no caso de softwares), uma descrição detalhada da obra ou software, e informações sobre o autor ou criador.
- Submissão ao Órgão Competente: Envie a documentação para o órgão de direitos autorais responsável pelo registro em seu país. No Brasil, por exemplo, o órgão responsável é a Biblioteca Nacional para obras literárias e artísticas, e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode ser responsável para softwares.
- Pagamento de Taxa: Pague a taxa de registro estabelecida pelo órgão competente. A taxa pode variar conforme o tipo de obra e o país.
- Recebimento do Certificado: Após o processamento, o órgão emitirá um certificado de registro que comprova a proteção legal da obra.
Qual o custo para registrar um direito autoral?
Os custos para registrar um direito autoral variam de acordo com o tipo de obra e o país. Aqui estão alguns exemplos gerais de valores:
Brasil
No Brasil, o registro de direitos autorais é feito principalmente na Biblioteca Nacional e para software no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Os custos aproximados são:
- Obras Literárias e Artísticas:
- O valor para o registro de uma obra literária ou artística na Biblioteca Nacional varia, mas gira em torno de R$ 100 a R$ 200 por obra. É importante verificar a tabela de preços atualizada diretamente com a Biblioteca Nacional.
- Software e Programas de Computador:
- O registro de software no INPI tem uma taxa aproximada de R$ 100 a R$ 150. Novamente, é aconselhável conferir o site do INPI para informações atualizadas e detalhes adicionais.
Estados Unidos
Nos EUA, o registro de direitos autorais é feito pelo U.S. Copyright Office:
- Obras Literárias e Artísticas:
- O custo para registrar uma obra literária ou artística é geralmente US$ 45 a US$ 65 se feito online, e um pouco mais para registros em papel.
- Software e Programas de Computador:
- O registro de software também está incluído nas taxas para obras literárias, com o mesmo valor de US$ 45 a US$ 65 para o registro online.
Outros Países
Os custos podem variar amplamente em outros países, dependendo das taxas estabelecidas pelos órgãos de direitos autorais locais. É sempre recomendável verificar o site do órgão responsável pelo registro de direitos autorais no país específico para obter informações atualizadas e precisas sobre taxas e procedimentos.
Esses valores são aproximados e podem mudar, por isso é uma boa prática consultar diretamente o órgão responsável pelo registro para obter informações mais precisas e atualizadas.
