Para o registro de marca primeiro, é essencial realizar uma pesquisa prévia para verificar se a marca que você deseja registrar já não está em uso por outra empresa ou se existe alguma marca similar que possa causar confusão.
Em seguida, é necessário escolher a classe de produtos ou serviços em que a marca será registrada, de acordo com a Classificação Internacional de Nice.
Após essa etapa, você deve preencher um pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fornecendo todas as informações necessárias, como o nome da marca, a logomarca (se houver), e a classe escolhida.
Esse pedido será então analisado pelo INPI, que verificará se a marca atende a todos os requisitos legais e se não há impedimentos para seu registro.
Caso o pedido seja aprovado, a marca será publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam contestar o registro, se acharem que têm direitos sobre a marca.
Se não houver oposição, ou se a oposição for julgada improcedente, a marca será finalmente registrada, e você receberá o certificado de registro.
É importante lembrar que o processo pode levar alguns meses e que a marca registrada terá validade de 10 anos, podendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos.