A Consulta e Pesquisa de Viabilidade é o primeiro passo para verificar a possibilidade de registro de uma marca ou patente. Este processo envolve duas etapas principais: a Pesquisa de Anterioridade e a Análise de Viabilidade.
Pesquisa de Anterioridade
A Pesquisa de Anterioridade tem como objetivo verificar se a marca ou patente que o cliente deseja registrar já está registrada ou em processo de registro. Este processo começa com o levantamento de informações detalhadas sobre a marca ou patente, como nome, logotipo, classe de produtos/serviços, descrição técnica, e outros detalhes específicos.
Em seguida, nós da mundial marcas e patentes realizamos uma busca em bancos de dados oficiais de propriedade intelectual, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no Brasil ou o USPTO (United States Patent and Trademark Office) nos EUA, além de bancos de dados internacionais e regionais.
A pesquisa é seguida por uma análise comparativa dos resultados, onde são avaliadas semelhanças fonéticas, visuais e conceituais (no caso de marcas), ou similaridade técnica e funcional (no caso de patentes).
Após essa análise, é elaborado um relatório detalhado que apresenta os resultados da pesquisa, identificando possíveis marcas ou patentes conflitantes e avaliando o risco de rejeição do registro.
Análise de Viabilidade
A Análise de Viabilidade tem como objetivo avaliar a possibilidade de registro da marca ou patente com base em regulamentos legais e nos resultados da pesquisa de anterioridade.
O processo começa com uma revisão das leis e regulamentações aplicáveis, incluindo tratados internacionais, regras de classes e sub-classes (para marcas) e critérios de novidade, não-obviedade e aplicação industrial (para patentes).
A avaliação também envolve verificar se a marca possui distintividade suficiente para ser registrada ou se a invenção é realmente nova e inovadora.
Durante esta fase, são identificados possíveis obstáculos legais ou técnicos ao registro, como semelhanças com registros existentes, conflitos com direitos de terceiros, ou falta de conformidade com critérios de registrabilidade.
Finalmente, são fornecidas recomendações para ajustes na marca ou patente, como pequenas alterações de design ou escopo, para aumentar as chances de aprovação, ou orientação sobre como proceder com o pedido de registro.
Execução do serviço de pesquisa de viabilidade
A execução deste serviço envolve diferentes níveis hierárquicos dentro da empresa. No nível inicial, o Analista de Propriedade Intelectual é responsável por realizar a pesquisa de anterioridade, levantar dados e preparar relatórios preliminares, identificando potenciais conflitos.
No nível intermediário, o Consultor de Propriedade Intelectual analisa os resultados da pesquisa, interpreta os dados, avalia a viabilidade do registro e se comunica com o cliente para discutir os achados e oferecer recomendações.
No nível avançado, o Especialista ou Gerente de Propriedade Intelectual revisa e aprova a análise final de viabilidade, supervisiona todo o processo e faz a ponte com advogados especializados, se necessário, para questões legais mais complexas.
Além disso, toma decisões estratégicas sobre o prosseguimento do pedido de registro e coordena a execução do serviço.
Essa estrutura hierárquica permite uma abordagem cuidadosa e detalhada, garantindo que o cliente receba um serviço bem fundamentado e com alta probabilidade de sucesso no registro de sua marca ou patente.
